Fronteira, direitos humanos e territórios tradicionais em Rondônia (Amazônia Brasileira)

Autores

  • Ricardo Gilson da Costa Silva Ricardo Gilson da Costa Silva Professor da Universidade Federal de Rondônia - UNIR/Brasil, Brasil. Doutor em Geografia Humana (USP). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia - GTGA (http://www.gtga.unir.br/).
  • Amanda Michalski Amanda Michalski Geógrafa, Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG/UNIR. Bolsista CAPES. Pesquisadora do GTGA/UNIR, Brasil.
  • Luciano Ítalo Tavares de Souza Luciano Ítalo Tavares de Souza Graduando em Geografia/UNIR. Bolsista PIBIC/CNPq. Acadêmico do GTGA/UNIR, Brasil
  • Luís Augusto Pereira Lima Luís Augusto Pereira Lima Doutor em Geografia (UNIR), Pesquisador do GTGA/UNIR, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.4067/S0718-34022020000300253

Palavras-chave:

Amazônia, Povos Amazônicos, Espaço Agrário, Direitos Humanos

Resumo

Neste início de século, a contínua marcha do capitalismo na Amazônia brasileira atinge as Áreas Protegidas, espaços destinados à preservação, à conservação da natureza, e proteção aos territórios tradicionais dos povos amazônicos. Essas dinâmicas territoriais ampliam as pressões sociopolíticas e econômicas nos espaços institucionalizados a garantir formas sociais de uso coletivo da terra e da natureza, que diretamente asseguram a proteção dos serviços ambientais para a sociedade. Analisa-se esse fenômeno empírico no estado de Rondônia, localizado na Amazônia meridional brasileira, problematizando esses processos nos territórios dos povos indígenas e seringueiros (comunidade tradicional). Conclui-se que a expansão da fronteira promovida pelos grupos econômicos (pecuária, madeira, grileiros, mineração e soja), com apoio do Estado, atingem a proteção ambiental e cultural dos povos amazônicos com fortes transgressões às leis de ordenamento territorial, cujo resultado institui um processo social vinculado à violência, ao crime ambiental e à negação dos direitos humanos e territoriais dos grupos sociais diretamente afetados.

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Referências

BARCELOS, A. O.; RAMOS, A.K.B.; VILELA, L. & MARTHA JUNIOR, G.B. Sustentabilidade da produção animal baseada em pastagens consorciadas e no emprego de leguminosas exclusivas, na forma de banco de proteínas, nos trópicos brasileiros. Revista Brasileira de Zootecnia, 2008, Vol. 37, p. 51-67.
BECKER, B. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Grileiros intensificam invasão na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia. Reportagem do Greenpeace Brasil publicada em 24/01/2019. Disponível em Disponível em https://cimi.org.br/2019/01/grileiros-intensificam-invasao-na-terra-indigena-karipuna-em-rondonia Acessado em 20 de março 2020.
COSTA SILVA, R. G. Agentes, procesos y conflictos en la gestión territorial en el estado de Rondônia (Brasil).Polis, 2016, Vol. 15, N°45, p. 319-344.
COSTA SILVA, R. G. Da apropriação da Terra ao domínio do território: as estratégias do agronegócio na Amazônia brasileira. International Journal of Development Research, 2017, Vol. 7, N°12, p. 17699-17707, 2017.
COSTA SILVA, R. G.; MICHALSKI, A; LIMA, L. A. P.; CONCEICAO, F. S. Geografia das dinâmicas territoriais agrárias de Rondônia. In: Ferreira, G.H.C. (Org.). Geografia Agrária em debate: das lutas históricas às práticas agroecológicas. Jundiaí: Paco Editorial, 2017, p. 143-162.
COSTA SILVA, R.G & CONCEICAO, F.S. Agronegócio e campesinato na Amazônia brasileira: transformações geográficas em duas regiões nos estados de Rondônia e Pará. GEOGRAPHIA (UFF), 2017, Vol. 19, p. 54-72.
COSTA SILVA, R.G; LIMA, L.A.P.; CONCEIçãO, F. S. (Orgs). Amazônia: dinâmicas agrárias e territoriais contemporâneas. São Carlos: Editora Pedro & João, 2018.
COY, M; KLINGLER, M; KOHLHEPP, G. De frontier até pós-frontier: regiões pioneiras no Brasil dentro do processo de transformação espaço-temporal e sócio-ecológico. Confins, 2017, Vol. 30, N°30. Disponível em Disponível em https://journals.openedition.org/confins/11683 . Acessado em 23 de outubro de 2019.
FERREIRA, R.R.M; TAVARES FILHO, J.; FERREIRA, V.M. Efeitos de sistemas de manejo de pastagens nas propriedades físicas do solo. Semina: Ciências Agrárias, 2010, Vol. 31, N°4, p. 913-932.
FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Disponível em: Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5502-operacao-sos-karipuna-investiga-organizacoes-criminosas-que-atuavam-em-terra-indigena-em-rondonia . Acessado em 23 de outubro de 2019.
FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
IANNI, O.Colonização e contra-reforma agrária na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa do Censo Agropecuário 2006 e 2017 - Pecuária Municipal. Brasil, 2017.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto - 2016. Brasil, 2016.
IMAZON. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Disponível em Disponível em https://imazon.org.br/?s=%C3%A1reas+protegidas&submit-search =. Acessado em 24 de outubro de 2020.
ISA. Instituto Socioambiental. Plataforma Terras Indígenas do Brasil. Terra Indígena Karipuna. 2019. Disponível em Disponível em https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3723#demografia . Acessado em 24 de outubro de 2020.
ISA. Instituto Socioambiental. Unidades de Conservação do Brasil. Floresta Nacional do Bom Futuro. ISA, 2019. Disponível em Disponível em https://uc.socioambiental.org/arp/639 . Acessado em 31 de outubro de 2020.
KOHLHEPP, G. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos Avançados, 2002, Vol. 16, N°45, p. 37- 61.
MELLO, N.A. & THÉRY, H.A armadura do espaço amazônico: eixos e zoneamento. ALCEU, 2001, Vol. 1, N°2, p. 181- 214.
MICHALSKI, A. Geografia da Pecuária e do desmatamento em Porto Velho: União Bandeirantes e Rio Pardo. Monografia (Graduação em Geografia) - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho, Rondônia, 2018.
MPF. Força-tarefa Amazônia fez quatro operações e denunciou 30 pessoas e oito madeireiras por crimes em Rondônia. Publicado em 16 de outubro de 2019. Disponível em Disponível em http://www.mpf.mp.br/ro/sala-de-imprensa/noticias-ro/forca-tarefa-amazonia-fez-quatro-operacoes-e-denunciou-30-pessoas-e-oito-madeireiras-por-crimes-em-rondonia . Acessado em 31 de outubro de 2020.
PRODES/INPE. Desflorestamento nas Unidades de Conservação. 2018. Disponível em Disponível em http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesuc.php Acessado em 31 de outubro de 2020.
PRODES/INPE. Desflorestamento nos municípios. 2018. Disponível em: Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesmunicipal.php Acessado em 19 de agosto 2019.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
REIS, A. & SANTIN, M.F.C.L. A teoria da renda da terra ricardiana: um marco unificador entre as economias da poluição e dos recursos naturais. Perspectiva Econômica, 2007, Vol. 3, N°2, p. 65- 81.
RONDôNIA. Governo do Estado de Rondônia. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental. 21 anos de Zoneamento Socioeconômico e ecológico do Estado de Rondônia: planejamento para o desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. SEDAM, Porto Velho, 2010.
SANTANA, R.S. & SILVA, S.C.P.G. Avaliação do avanço do desmatamento na Reserva Estadual Extrativista Jaci-Paraná - RO, no período de 1996 a 2016. Terr@Plural, 2019, Vol. 13, N°1, p. 93-105.
TRINDADE JÚNIOR, S.C. & MADEIRA, W.V. Polos, eixos e zonas: cidades e ordenamento territorial na Amazônia. PRACS Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 2016, Vol. 9, N°1, p. 37- 54.
WANDERLEY, M.N.B. O campesinato Brasileiro: uma história de resistência. RESR, 2014, Vol. 52, N° 1, p. 25-44.

Publicado

2020-12-01

Como Citar

Ricardo Gilson da Costa Silva, R. G. da C. S., Amanda Michalski, A. M., Luciano Ítalo Tavares de Souza, L. Ítalo T. de S., & Luís Augusto Pereira Lima, L. A. P. L. (2020). Fronteira, direitos humanos e territórios tradicionais em Rondônia (Amazônia Brasileira). Revista De Geografía Norte Grande, (77), 253–271. https://doi.org/10.4067/S0718-34022020000300253

Edição

Seção

Artículos